Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Vania Santos
Mossoró (RN)
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
31%
Direito de Família
,
25%
Direito do Consumidor
,
18%
Direito Administrativo
,
18%
Trânsito
,
6%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Consumidor News
Notícia ·
há 5 anos
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em compras realizadas em sites internacionais
A Internet propiciou inúmeras vantagens para a vida das pessoas. Além da difusão da informação e conhecimento, é possível realizar compras em diversos sites internacionais. Aquele produto que você...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Adriano Iurconvite
Artigo ·
há 13 anos
O princípio da anterioridade tributária como norma de direito fundamental
Sumário: 1. Introdução, 2. Conceito princípio da anterioridade, 2.1. O princípio da anterioridade tributária comum. 2.2. O princípio da anterioridade nonagesimal. 3. Exceções ao princípio da...
18
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
Qual a diferença entre sufrágio, voto e escrutínio? - Luana Souza Delitti
Embora muitas vezes utilizados como sinônimos, voto, escrutínio e sufrágio possuem significados diferentes. Sufrágio é o direito de votar e de ser votado; voto é a forma de exercer o direito ao...
25
6
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Mossoró (RN)
Carregando